BIOÉTICA UTILITARISTA

TERMINOLOGIA

“Utilitarismo” é um nome pouco inspirador para uma ética tão inspirada. A palavra vem do latim utilis, que significa útil. Nota-se, todavia, que ela visivelmente falha em evocar o alívio do sofrimento – e a perspectiva da felicidade sublime – que a aplicação científica do cálculo felicífico implica. Ademais, o termo em voga não instiga à ação, haja vista que ele não transmite nenhum senso de urgência moral. Com efeito, “Utilitarismo Já!” jamais servirá como um grito de guerra para ninguém, talvez com a exceção (muito) improvável de um pequeno grupo de eticistas no meio acadêmico. Outrossim, mesmo no ambiente universitário, os estudantes comumente associam mais a ética utilitarista com discussões argumentativas acadêmicas, redação e estressantes rituais de análise, do que a um extasiante e belo panorama da vida porvir.

Para além do marasmo acadêmico, o termo “utilitarista” em sua acepção coloquial conota certo interesse para com aquilo que possa vir a ser vantajoso, sem levar em conta a beleza ou mesmo o prazer. Não obstante, esse vocabulário é pouco utilizado cotidianamente. Mesmo entre o público leigo educado, os termos “utilitarista”, “utilidade” e “utilitarismo” têm maior probabilidade de lembrar o personagem Thomas Gradgrind do romance Tempos Difíceis de Charles Dickens, do que a eliminação da dor. É realmente difícil, que este termo em qualquer meio, leve a pensar em algo como a substituição do sofrimento por gradientes de uma profunda felicidade.

Entretanto, ressalta-se que há ainda outro desafio para o utilitarista. No âmbito da Ética, provavelmente mais do que em qualquer outra disciplina, as doutrinas tendem a se tornar quase inseparáveis do imaginário relativo a seus defensores mais proeminentes. Por exemplo, Marx em uma citação muito conhecida, descreveu Jeremy Bentham como sendo uma “máquina de calcular dissecada”. Curiosamente, o legado mais evidente de Bentham é seu corpo taxidermizado na University College London (UCL) – uma visão fora do comum, mas não exatamente o ícone ideal para uma nova era de vida na Terra. Tampouco o planejamento benthamita do Panóptico, parece ser um símbolo capaz de inspirar um mundo melhor. Nesse contexto, o problema não é que os primeiros utilitaristas levaram vida depravadas, muito pelo contrário. Os utilitaristas “hedonistas” clássicos parecem ter sido notavelmente virtuosos, mesmo à luz dos sistemas éticos que diferiam radicalmente do seu. Por exemplo, Bentham era um celibatário; e comenta-se que John Stuart Mill não participou de nenhuma orgia. Incrivelmente, contudo, o utilitarismo parece ser um tanto “enfadonho” – algo referente apenas à história inglesa do século XIX. “O homem não aspira à felicidade, somente os ingleses o fazem.” [“Der Mensch strebt nicht nach Glück; nur der Engländer thut das.” – Nietzsche]. Além disso, Bentham teve a instrução de um jurista, o que traz à sua maneira de escrever, um caráter notavelmente jurídico. As questões legislativas práticas com as quais Bentham lidou estavam especialmente associadas à prematura Inglaterra industrial; e algumas delas já não se mostram tão interessantes, o que é quase um absurdo. Salienta-se, contudo, que o vocabulário e as preocupações dos utilitaristas indispostos do século XXI podem vir a parecer não menos exóticos para os nossos descendentes. Porém, a linguagem distante da doutrina utilitarista, bem como suas numerosas variantes, é um problema que até hoje permanece sem solução.

Segundo o Oxford English Dictionary, Bentham utilizou o termo “utilitarista” pela primeira vez em 1781. Ele cunhou a respectiva palavra a partir da noção de “utilidade” elaborada por Hume. Mais à frente, ao notar as possíveis dificuldades terminológicas, Bentham escreve uma nota em julho de 1822, nos Princípios da Moral e da Legislação, ed. 1879, p.1, nº 7: “A palavra “utilidade” não ressalta as ideias de prazer e dor com tanta clareza como o termo “felicidade” (happiness, felicity); tampouco o termo nos leva a considerar o número dos interesses afetados.” Por isso, Bentham preferiu valer-se do “princípio da maior felicidade” nos escritos de seus últimos anos de vida. Todavia, John Stuart Mill reviveu o termo “utilitarismo”, tendo creditado a primeira utilização da palavra “utilitarista” a um romance publicado por Galt. Conforme Mill explica, “o termo preenche uma lacuna na linguagem e oferece, em muitos casos, um modo conveniente de evitar fastigiosas circunvoluções.” (J. S. Mill; Utilitarismo, 1863, 210n); e o seu uso manteve-se desde então.

Por que razão esta luta por obter a terminologia correta? [“Uma rosa com outro nome seria...”, etc.] Especialmente para bioeticista utilitarista, isto é muito importante. Na medida em que tornar o mundo um lugar melhor é algo difícil (senão impossível) de realizar quando se está sob uma bandeira mal escolhida. Assim, confundir o nome de algo com a coisa em si é um erro tão óbvio que poderia parecer pouco importante reparar nisso; porém, psicologicamente, estamos propensos a fazê-lo o tempo todo. Às vezes, esse tipo de confusão pode ajudar (ou impedir) a defesa de um dado sistema de valores. No caso do utilitarismo, tal confusão representa um enorme obstáculo para o sucesso. Infelizmente, o princípio da utilidade não foi aplicado ao seu próprio título.

Nesse sentido, mais de dois séculos se passaram desde a sua formulação por Bentham, e o utilitarismo e suas implicações revolucionárias ainda não alcançaram a imaginação popular – mesmo quando as intuições quasi-utilitaristas informam muitas de nossas práticas morais e legais. Outrossim, os opositores da ética utilitarista poderiam sustentar que esse progresso limitado tem pouca relação com a escolha infeliz de seu nome, e muito mais a ver com a fragilidade do utilitarismo como uma teoria moral. As imperfeições aduzidas não serão abordadas aqui, exceto a observação de que a maior parte das críticas levantadas contra o utilitarismo até agora provém de suas supostas consequências negativas. As quais, por sua vez, seguir-se-iam da própria adoção de uma proposta moral utilitarista. Por outro lado, demonstrar que a aplicação de uma ética utilitária poderia levar a uma rede de implicações desagradáveis, seria explicitar que a alegada prescrição política em voga não é realmente tão utilitarista assim. De fato, realizar um cálculo felicífico não é nem de longe, simples. Nesse contexto, Bernard Williams chegou até a afirmar que se a proposta utilitarista fosse verdadeira, então alguém poderia tentar, a partir de fundamentos utilitários, desencorajar os outros a acreditarem nela.

UM UTILITARISMO BIOLOGIZADO: BENTHAM PLUS BIOTECH?

Então, de que forma as implicações práticas do utilitarismo poderiam ser positivamente repassadas na era moderna? Agora que o genoma humano foi decodificado, as ramificações de uma ética utilitarista extrapolam a reforma legislativa e socioeconômica. Na era da medicina pós-genômica, poder-se-á aumentar o controle sobre o eixo prazer/dor em si mesmo. Ao desvendar os substratos moleculares das emoções, a biotecnologia, conjuntamente com a nanomedicina, permitirá que a quantidade, a qualidade, a duração e distribuição de alegrias e tristezas no mundo possam ser controladas – em última análise, pela nossa vontade. De maneira mais controversa ainda, poder-se-ia dizer que os dilemas da casuística tradicional perderão sua relevância. Pois, o nosso domínio iminente dos centros de recompensa nos capacitará a garantir que todos poderão ser hereditariamente “fantásticos” – uma previsão que agora pode soar utópica, pois atinge a maioria de nós como sendo comicamente infantil em sua ingenuidade. Todavia, ao contrário dos permanentemente escassos bens e serviços “posicionais” na economia, a felicidade pessoal não precisa ser racionada. Dentro dos próximos séculos, uma aliança tripla entre biotecnologia, tecnologia de informação e nanotecnologia possibilitará – potencialmente – tornar a felicidade vitalícia em um pressuposto da saúde mental cotidiana. A partir de uma perspectiva puramente técnica, a felicidade global poderá ser expandida em várias ordens de magnitude; os substratos do sofrimento e da depressão poderão ser completamente abolidos; uma saúde geneticamente pré-programada tornar-se-á normal; e o bem-estar no seu sentido mais rico será absoluto.

Uma tecnofantasia superexaltada? Talvez. Todavia, essas previsões róseas podem se revelar em um futuro próximo, altamente conservadoras. Pois, a fusão entre biotecnologia, nanorobótica e computação quântica será extraordinariamente fértil – muito além de qualquer coisa imaginada atualmente. Além disso, no que concerne à concepção utilitarista de valor, a vida senciente também se tornará enormemente mais valiosa, haja vista que o valor – na forma de uma abundância de experiências subjetivamente maravilhosas – será correlativamente aumentando em ordens de magnitude. Assim, a estrutura da narrativa que essa diversidade de experiências valiosas tecerá pode apenas ser especulada. Com efeito, a possibilidade de prever o futuro de nossos descendentes é, na melhor das hipóteses, um mero jogo de azar. No entanto, se aproveitado pela biotecnologia, o princípio da maior felicidade determinará a produção em massa de substratos moleculares de valor em uma escala prodigiosa – ou até mesmo cósmica. Por outro lado, os críticos possivelmente entenderão tal implicação “hedônica” de uma ética utilitarista clássica na era da biotecnologia como sendo a sua reductio ad absurdum. Inevitavelmente, eles também podem acusar os utilitaristas de almejar nos reduzir a simples “porcos felizes” – ou a um análogo funcional de camundongos utilitariamente maximizados por meio de estimulação elétrica intracraniana. Em outras palavras, o utilitarismo vem sendo repudiado como sendo uma doutrina “digna apenas de suínos”. Maliciosamente, talvez Bentham tivesse mantido para si um “belo porquinho de estimação”, que “grunhiria contente enquanto ele coça suas costas e orelhas”. Obviamente, é simplista enxergar os seres sencientes apenas como meras máquinas benthamitas de prazer – não apenas porque a vida darwiniana é tipicamente “desagradável, brutal e curta.” Mas para além da depreciação desnecessária dos críticos acerca de nossos maltratados companheiros animais, um mundo futuro de felicidade intensa – ou alguma forma de orgasmo cósmico coletivo – é menos socialmente plausível do que uma era pós-humana de bem-estar super-inteligente/senciente. Porém, lamentavelmente, essa deslumbrante visão de extraordinárias delícias não é manifestamente evidente segundo o rótulo “utilitarista”.

O PROBLEMA DA ROTULAGEM

Uma possibilidade a ser considerada é que essa visão futurista sobre uma espécie de paraíso na Terra deveria ser promovida por especialistas em marketing, consultores de imagem e publicitários. A ideia de que a ética utilitarista deveria recorrer a técnicas de propaganda no estilo Madison Avenue para educar a comunidade em geral é passível de ser recebida com um estremecimento de repugnância – ou completa incredulidade – pela maioria dos filósofos. Dir-se-á que uma bolsa de estudos melhor, e não uma propaganda inspirada é necessária para convencer os céticos – e impelir os moralmente apáticos à ação. Mas esperar que somente a parca luz da razão seja capaz de iluminar a questão de um mundo livre de crueldade, sobretudo garantir a sua implementação prática, é um pensamento demasiado otimista, senão ingênuo. Nesse contexto, com vistas à sua eficácia, os utilitaristas deverão se organizar, discutir e, de fato, fazer campanha em prol disso – ao invés de simplesmente submeter artigos para periódicos científicos. Mesmo assim, a criação de um coletivo bem sucedido demanda um rótulo atraente, bem como um design potente – além de um conjunto distinto de habilidades, à parte da mera sagacidade acadêmica. Por outro lado, infelizmente, os filósofos por temperamento raramente se mostram como homens de ação. Nesse sentido, uma efetiva organização política utilitarista pode até soar fantasiosa, haja vista que o “Partido Utilitarista” atual surgiu natimorto. Por conseguinte, um movimento “utilitarista” em massa, sob essa descrição, parece fora de questão. Então, o que poderia ser feito?

Se a linguagem do “utilitarismo” e da “utilidade” não puder ser recuperada, então haverá a necessidade de encontrar uma alternativa tão profunda quanto – i.e., consistente com a preservação da ética utilitarista. Como o próprio Bentham admitiu, o “princípio da maior felicidade” ecoa mais intensamente na maioria das pessoas. Porém, nota-se que esse princípio não acomoda nenhum tipo de “ismo” – além do próprio “hedonismo”. Dessa forma, como ocorre, o hedonismo altruísta é uma descrição adequada do utilitarismo benthamita, bem como de seus refinamentos. Contudo, percebe-se que qualquer slogan que incorpore a palavra “hedonismo”, ou seus derivados, provavelmente evoca superficialidade, vazio emocional e amoralismo – ou, na melhor das hipóteses, um tipo bastante unidimensional de bem-estar. Assim, tal proposta acabará não sendo capaz de transmitir a concepção de saúde mental maravilhosamente enriquecida que os tecnólogos de amanhã oferecem.

Infelizmente, nenhuma das alternativas terminológicas propostas é satisfatória.

Os filósofos acadêmicos poderiam ser atraídos por algum termo que incorpora o “eudemonismo” ou uma concepção “eudemonista” [do eu: “bem” ou “bem-estar”; e daimon: um “espírito” ou “divindade” menor; que significa literalmente: “ter um bom espírito guardião” – frequentemente traduzido como “florescimento humano”]. De fato, ninguém realmente sabe muito bem o que isso quer dizer, mas sua etimologia é respeitavelmente antiga. Ao menos entre os estudiosos, uma linguagem eudemonista transmite uma concepção mais rica de bem-estar humano do que uma fala acerca da felicidade unidimensional – ou mesmo de um mero “prazer” que, se calhar, cobre uma ampla categoria de sinônimos de “dor” junto com sua lamentável penumbra de conotações depreciativas. Agora, com relação à concepção aristotélica de felicidade, diz-se que o indivíduo feliz é aquele que se concentra no aprimoramento da excelência de seu caráter. Infelizmente, todavia, excelência de caráter é uma noção difícil de ser naturalizada. Ademais, Aristóteles não acreditava que a eudaimonia fosse viável para os animais não-humanos em geral: “não chamemos feliz nem ao boi, nem ao cavalo, nem a qualquer outro animal” (Nicomachean Ethics; p. 1099b). Dessa forma, é indefensável a combinação de eudaimonia na acepção aristotélica com a ideia de experiências felizes. Pior ainda, não há nem a possibilidade de que um “consequencialismo eudemonista” – ou mesmo só um “eudemonismo” – inflame a imaginação popular.

Por seu turno, os utilitaristas negativos – e outros eticistas que dão maior relevância moral ao alívio das aflições do que ao aumento do prazer – concentram-se na abolição do sofrimento. Graças ao desdobramento da revolução nas ciências biológicas, tal cenário apresenta-se como sendo tecnicamente viável – ainda que possam levar séculos até que seja concluído. Com efeito, ressalta-se que há o “abolicionismo”, o “abolicionista” e até mesmo um “Projeto Abolicionista”. Esses termos transmitem algo pertinente à grandeza moral e seriedade dos propósitos da ética utilitarista; assim como refletem sua transcendência das limitadas formas de auto-interesse ao englobar toda a vida senciente. Nesse ponto, novamente, Bentham estava à frente de seu tempo ao reconhecer a nossa cumplicidade no sofrimento dos animais não-humanos – embora dificilmente pudesse ter antecipado o desenvolvimento das tecnologias de proteínas unicelulares, as quais um dia poderão pôr em vigor um veganismo global. Infelizmente, a terminologia abolicionista não especifica de modo direto o que está sendo eliminado, ao menos em seu uso popular. Além disso, salienta-se que nem todos os abolicionistas são utilitaristas; e poderia ser imprudente sugerir que o comprometimento com a erradicação do sofrimento é prerrogativa exclusiva de uma teoria ética contestada. Os budistas, por exemplo, situam o dukkha [sofrimento; aflição; insatisfação; imperfeição] e seu alívio como sendo o centro da existência. Outrossim, o utilitarismo negativo estrito [supostamente] possui consequências contra-intuitivas que até o presente momento têm o desqualificado de uma consideração séria. De qualquer forma, o vocabulário utilitarista é problemático – mas pelo menos vale a pena mantê-lo em mente.

Não obstante, outras sugestões são igualmente problemáticas. Utilitaristas “positivos” que buscam pelo sonho ilusório de transformação total poderiam estar mais dispostos a aceitar um termo como “engenharia do paraíso.” Essa expressão evoca as maravilhas do porvir sem desconsiderar o alívio do sofrimento. Nesse contexto, o “Céu” teoricamente poderia desempenhar um papel lexical semelhante, muito embora uma “engenharia do Céu” não soe da mesma maneira. Contudo, nenhum desses termos transmite um senso de urgência moral; de modo que poderiam não ser suficientemente diretos ou incisivos.

O mesmo é válido para a “transição pós-darwiniana”. O termo faz alusão à iminente revolução reprodutiva dos assim chamados bebês projetados. Ao reescrever seu próprio genoma, nossa espécie está destinada a transcender a antiquada “natureza humana”. Para além desse século, os futuros pais muito dificilmente optarão por genótipos predispostos a depressão, ansiedade e mal-estar em seus filhos. Ao longo do tempo, a seleção “não natural” de genomas projetados deverá extirpar do pool gênico nossa predisposição à maldade – mesmo na ausência de qualquer grande projeto ético ou ideológico. Ademais, nosso “set point” natural de bem-estar emocional deve progressivamente se tornar maior ao longo dos milênios – uma forma de aprimoramento hedônico que talvez equivalha a algum tipo de mudança de fase na natureza da própria consciência. Porém, a natureza de qualquer transição pós-darwiniana permanece controversa mesmo entre os utilitaristas cientificamente esclarecidos. Assim, não há garantias de que o resultado da medicina reprodutiva pós-humana estará de acordo com uma ética utilitarista – embora amplamente esse possa ser o caso, mesmo sob outros rótulos. Além disso, percebe-se que a expressão “transição pós-darwiniana” também pode ser um pouco esquisita.

Um termo aparentado é “transumanismo”. Esse conveniente rótulo de uma só palavra abrange uma ampla família de crenças e valores que vaticinam (e defendem) a transcendência de nossa herança biológica. Segundo o parágrafo sétimo da Declaração Transumanista da Associação Transumanista Mundial (WTA), o “transumanismo advoga o bem-estar de toda a vida senciente (sejam intelectos artificiais, humanos, pós-humanos ou animais não-humanos)”. Todavia, as concepções da esfera pós-humana diferem largamente. Nem todos os transumanistas defendem a abolição total do sofrimento, muito menos a maximização da felicidade. Por conseguinte, nem esse termo nem seus cognatos servirão aos propósitos do utilitarista frustrado.

COMPUTADORES QUÂNTICOS E O CÁLCULO FELICÍFICO

Há uma dificuldade adicional concernente a qualquer terminologia de substituição possível. Um dos aspectos mais fortes do utilitarismo clássico e do cálculo felicífico é que, em princípio, eles provêm um critério objetivo para avaliar se uma ação – ou regra de ação – é correta ou errada. Teoricamente, a ética prática tornar-se-á uma disciplina rigorosa, exata e matematicamente quantificável – ainda que sua aspiração permaneça sendo uma mera fantasia, mesmo quando os neurocientistas elucidarem os substratos moleculares da felicidade, tristeza e do “núcleo” de emoções cerebrais (raiva, medo, desgosto, surpresa, etc.). Por outro lado, nenhuma das alternativas terminológicas propostas é capaz de captar essa feição calculacional, ou mesmo qualquer tipo de procedimento de tomada de decisão à ação – necessitando de algumas (re)definições estipulativas demasiado drásticas. Então, é preciso de um sinônimo mais “sexy” e chamativo de “utilitarismo”, o qual mantenha o seu critério mais importante, porém que ao mesmo tempo seja mais evocativo com relação ao sublime. Sem dúvida essa é uma tarefa difícil. Talvez uma palavra completamente nova deveria ser elaborada e explicitamente definida desde o princípio. Contudo, sabe-se que neologismos também possuem suas desvantagens.

O utilitarismo prático envolve cálculos sistemáticos e planejamento – assim como a figura de Thomas Gradgrind poderia sugerir. A maioria das pessoas acha o procedimento de um cálculo formal algo penoso; e tal cálculo é comumente associado com as angústias da matemática escolar. Porém, em última análise, a maioria dos cálculos exigidos por uma aplicação global do princípio felicífico não precisaria ser feita por seres humanos, pós-humanos ou mesmo um sistema computacional senciente, haja vista que podemos descartá-los. O crescimento exponencial do poder computacional promete revolucionar a disciplina de futurologia – e potencialmente até a ética prática. Mas de maneira mais dramática ainda, a habilidade dos [atualmente hipotéticos] supercomputadores quânticos de executar simulações alternativas complexas de muitas ordens de magnitude mais poderosas do que as de seus predecessores clássicos, poderá transformar o cálculo felicífico de uma simples fantasia filosófica para uma verdadeira ferramenta científica – assim como no sonho do eticista utilitarista.

Tal perspectiva deixa a maioria das pessoas indiferente. Em comum com “utilitarismo”, o termo “cálculo” soa de modo frio, clínico, tecnocrático e perturbador, mesmo quando é prefaciado pela palavra “felicífico”. Então, qual seria o lugar para a expressão poética e romântica no estojo de um eticista utilitarista? De maneira intuitiva, acreditamos que o reino dos sentimentos pertença à espontaneidade – não a premeditação. As alegrias do amor, a beleza e a amizade não deveriam ser sujeitadas a uma análise de custo-benefício utilitária: ao menos aqui o “fato” gradgrindiano deveria ser submetido a uma “fantasia” não-utilitarista. Porém, talvez a espontaneidade e o romance possam ser praticados com segurança apenas quando os fundamentos biológicos de uma sociedade civilizada estiverem geneticamente nos seus devidos lugares. Pois, em um mundo darwiniano, eles geralmente levam ao sofrimento e a mágoas. Igualmente, em um futuro mundo pós-darwiniano de decisões reprodutivas racionais, a honestidade poderá ser bem menos perigosa do que é atualmente. Haja vista que a integridade pessoal é frequentemente impossível para os utilitaristas ou não-utilitaristas assemelhados que portam o genoma darwiniano: a evolução por seleção natural tem gerado símios maquiavélicos.

Se pudermos ou não reabilitar de maneira efetiva os termos “utilitarista”, “cálculo” e seus primos, por outro lado, o novo léxico de engenharia genética, drogas, wireheading, eugenia, e tecnologias de controle mental também mostrar-se-á capaz de impelir profundas ansiedades. Pois, o registro histórico de sua aplicação não é encorajador; e nossa concepção imaginária de um futuro utilitarista deve muito mais ao Admirável Mundo Novo de Huxley do que a um utopismo superotimista. Na verdade, nosso esquema conceitual inteiro está mergulhado em uma linguagem negativamente carregada – o legado das emoções darwinianas adaptativas em nosso passado evolutivo. Tendo isso em vista, nenhum dos vocabulários que utilizamos atualmente se encontra livre dos (ab)usos a qual tenham sido postos. Ainda assim, no âmago do utilitarismo está a mais maravilhosa – e valiosa – proposta ética jamais descoberta. Se compreendida apropriadamente, o seu próprio nome deveria induzir uma sensação de prazer quase avassaladora acerca daquilo que está em perspectiva. Por outro lado, infelizmente, o fantasma de Thomas Gradgrind ainda assombra o projeto utilitarista; e permanece incerto de que modo essa dificuldade terminológica poderia ser devidamente superada.

Original Title: Utilitarian Bioethics
Brazilian Portuguese Title: Bioética Utilitarista
Author: David Pearce (2006)
Translated by: Gabriel Garmendia da Trindade (2010) see too 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 & 10
Technical Review by Lauren Lacerda Nunes (2011)

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